Lei Geral de Proteção de Dados e o controle social da saúde / General Data Protection Law and the social control of health

A proteção dos dados pessoais é um tema crucial para o controle social da saúde nesses tempos de capitalismo de vigilância em que há uma troca constante da privacidade dos indivíduos por serviços. Os capítulos dessa publicação são fruto de autores especialistas e convidados que participaram do Seminário online e gratuito intitulado "LGPD na Saúde: o CNS como articulador dos interesses da sociedade brasileira em Defesa da Vida", realizado em 2021. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Saúde e nove mesas redondas conformaram três eixos de discussão: Acesso Universal à Saúde na Sociedade da Informação; Governo, Transformação Digital, Cidadania e o Controle Social da Saúde e Aspectos da Saúde Digital e da Ética em Pesquisa à Luz da LGPD. Enfim, esta coletânea visa contribuir com o cenário da governança das informações em saúde e a literacia dos atores do controle social na transição digital da saúde, suas práticas e tecnologias emergentes associadas.

331ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde - 29 jun. 2022

Necesidades de salud desde la percepción de las personas mayores: revisión integrativa / Health needs from the perception o folder people: integrative review / Necessidades de saúde percepção de idosos: revisão integrativa

Objetivo: Conocer las necesidades de salud desde la perspectiva de las personas mayores que viven en la comunidad y que promueven a un envejecimiento saludable a través de un estudio bibliográfico, tipo revisión integrativa. Material y Método: La Revisión integradora de la literatura se oriento por los planteamientos de Ganong, el período fue del año 2010 al 2020. Se seleccionaron los buscadores Scielo, Lilacs, Medline. Los idiomas fueron español, portugués e inglés. Resultados: En los 113 artículos encontrados se aplicaron los criterios de inclusión, seleccionando 30, luego de un análisis detallado se recuperaron 6 artículos. Por lo amplio del concepto de Necesidades de Salud en las Personas Mayores, se utilizó la taxonomía de Matsumoto, relacionando cada uno de los artículos con los componentes y a su vez la relación entre los artículos. Conclusiones: A través de la revisión integrativa se encontraron artículos que hacen referencia a las necesidades de salud de las personas mayores. El envejecimiento activo y saludable implica un cambio de paradigma y él debe ser el parámetro para seguir por parte de los Estados, centrar la atención en la persona es un cambio y no enfocarla en la enfermedad o en la discapacidad. Respetar y promover en la persona mayor su libertad, autonomía y poder de decisión como individuos que forman parte de la comunidad.

Objective: To know the health needs from the perspective of older people who live in the community and who promote healthy aging through a bibliographic study, integrative review type. Material and Method: The integrative review of the literature was guided by Ganong's approaches; the period was from 2010 to 2020. The search engines Scielo, Lilacs, Medline were selected. The languages were Spanish, Portuguese and English Results: In the 113 articles found, the inclusion criteria were applied, selecting 30, after a detailed analysis 6 articles were recovered. Due to the broad concept of Health Needs in the Elderly, the Matsumoto taxonomy was used, relating each of the items to the components and, in turn, the relationship between the items. Conclusions: Through the integrative review, articles that refer to the health needs of the elderly were found. Active and healthy aging implies a paradigm shift and it must be the parameter to be followed by the States, focusing attention on the person is a change and not focusing on illness or disability. Respect and promote in the elderly their freedom, autonomy and decision-making power as individuals who are part of the community.

Objetivo: Conhecer as necessidades de saúde na perspectiva dos idosos que vivem na comunidade e que promovem o envelhecimento saudável por meio de um estudo bibliográfico, tipo revisão integrativa. Material e Método: A revisão integrativa da literatura foi norteada pelas abordagens de Ganong, o período foi de 2010 a 2020. Foram selecionados os mecanismos de busca Scielo, Lilacs, Medline. Os idiomas eram espanhol, português e inglês. Resultados: Nos 113 artigos encontrados, foram aplicados os critérios de inclusão, selecionando 30, após uma análise detalhada foram recuperados 6 artigos. Devido ao conceito amplo de Necessidades de Saúde do Idoso, foi utilizada a taxonomia de Matsumoto, relacionando cada um dos itens aos componentes e, por sua vez, a relação entre os itens. Conclusões: Por meio da revisão integrativa, foram encontrados artigos que se referemàs necessidades de saúde do idoso. O envelhecimento ativo e saudável implica uma mudança de paradigma e deve ser o parâmetro a ser seguido pelos Estados, focar a atenção na pessoa é uma mudança e não focar na doença ou incapacidade. Respeitar e promover nos idosos a sua liberdade, autonomia e poder de decisão enquanto indivíduos que fazem parte da comunidade.

Aspectos determinantes para construção social da pessoa idosa a partir das políticas públicas no Brasil / Determining aspects for the social construction of the older adult based on public policies in Brazil

Resumo Apesar do envelhecimento ser uma realidade global, há, na velhice, um cerceamento das experiências individuais com a sua subjetivação, na qual o aperfeiçoamento passa a ser uma exigência moral. Objetivamos compreender os aspectos determinantes para a construção social da pessoa idosa a partir das políticas públicas no Brasil. Realizamos uma análise documental por meio da técnica de análise de conteúdo proposta por Laurence Bardin, operacionalizada pelo software IRAMUTEQ. O corpus textual foi constituído por 13 documentos que orientam as políticas destinadas à proteção social da pessoa idosa, posteriores à Constituição Federal de 1988. Observamos que os mecanismos de poder implícitos nas políticas são subordinados aos imperativos capitalistas e à racionalidade biomédica prescritiva, voltada aos aspectos estritamente biológicos que desnaturalizam e homogeneízam o envelhecimento à luz de um ideal de juventude ininterrupta. Ancora-se na "reprivatização" da velhice, culpabilizando os idosos por suas condições de vida. Essa ideologia produtivista estabelece a moralização dos atributos físicos que definem e moldam as subjetividades de uma sociedade refratária à própria velhice. Destacamos a importância de repensar o envelhecimento com base nas problemáticas sociais, ressaltando aspectos singulares da trajetória de vida da pessoa idosa, alheia à ideologia do envelhecimento sem velhice.

Abstract Despite aging being a global reality, old age has a restriction of individual experiences with their subjectivation, in which improvement becomes a moral requirement. We aim to understand the determinant aspects for the social construction of the older adults based on public policies in Brazil. We performed a document analysis based on the content analysis technique proposed by Laurence Bardin, operationalized by the IRAMUTEQ software. The textual corpus comprised 13 documents that guide policies aimed at the social protection of older adults, posterior to the Federal Constitution of 1988. We observe that the power mechanisms implicit in policies are subordinated to capitalist imperatives and to prescriptive biomedical rationality, focused on strictly biological aspects that denaturalize and homogenize aging in the light of an ideal of uninterrupted youth. It is anchored in the "reprivatization" of old age, which blames the older adults for their living conditions. This productivist ideology establishes the moralization of physical attributes that define and shape the subjectivities of a society refractory to old age itself. We highlight the importance of rethinking aging based on social issues, highlighting singular aspects of the life trajectory of the older person. unfamiliar with the ideology of aging without old age.

Directrices unificadas de la OMS sobre la tuberculosis. Módulo 1: Prevención. Tratamiento preventivo de la tuberculosis

En las directrices de la OMS sobre la infección latente por tuberculosis (ILTB) se considera la probabilidad de progresión hacia la tuberculosis (TB) activa en algunos grupos de riesgo específicos, las características epidemiológicas y la carga de TB, así como la probabilidad de un amplio impacto en la salud pública. Las recomendaciones están destinadas principalmente al personal de los ministerios de salud y a otros responsables de formular políticas que trabajan en el campo de la TB, la infección por el VIH, las enfermedades infecciosas y la salud maternoinfantil. Las Directrices unificadas de la OMS sobre la tuberculosis: Tratamiento preventivo de la tuberculosis del 2020 se basan en la edición anterior del documento. Sus principales objetivos eran reflejar la nueva evidencia sobre los esquemas preventivos acortados que incluyen la rifamicina, procedente de estudios que se hicieron públicos después de que se publicara la edición del 2018 de las directrices, así como aumentar la claridad y la aplicabilidad mundial de sus recomendaciones. Estas directrices sustituyen a los anteriores documentos de política de la OMS sobre el manejo de la ILTB en las personas con la infección por el VIH, los contactos del hogar de personas con TB y otros grupos de riesgo. Las Directrices unificadas de la OMS sobre la tuberculosis: Tratamiento preventivo de la tuberculosis se elaboraron conforme a los requisitos del Comité de Examen de Directrices. El grupo de elaboración de las directrices (GDG, por su sigla en inglés) examinó la calidad de la evidencia más reciente disponible sobre la efectividad y los posibles perjuicios, así como la certeza de la evidencia, los valores y las preferencias, además de cuestiones de equidad, utilización de recursos, aceptabilidad y viabilidad de la aplicación al actualizar o formular nuevas recomendaciones y determinar su fuerza. El GDG consideró las implicaciones de la mejor evidencia disponible para cada subgrupo de población en riesgo, su probabilidad de progresar de la infección a la TB activa, y la incidencia de la TB activa en comparación con la de la población general. El GDG utilizó el principio rector de que el beneficio individual supera al riesgo como fundamento de las recomendaciones sobre las pruebas de detección de la ILTB y sobre el tratamiento preventivo de la tuberculosis. Las pruebas de detección de la ILTB son recomendables siempre que sea posible identificar a las personas que corren el mayor riesgo de desarrollar una TB activa. Los recursos adicionales que se necesiten para aplicar la orientación no deben considerarse un obstáculo, sino que deben estimular la acción programática para movilizar los niveles de financiamiento adecuados.

Cuidados de larga duración en Costa Rica: enseñanzas para América Latina desde la evidencia internacional

[RESUMEN]. La creciente prevalencia de dependencia funcional derivada del envejecimiento acelerado y la transformación epidemiológica hace inevitable la implementación de nuevos sistemas de cuidados de larga duración (CLD) en las Américas. En marzo del 2021, Costa Rica se convirtió en el único país de ingresos medios en la Región que ha iniciado la aplicación de un sistema nacional de este tipo. En este artículo se compara el diseño del nuevo sistema de cuidados de larga duración de Costa Rica, con los sistemas de Australia, Dinamarca, España, Estados Unidos de América, Japón y Uruguay, y se identifican enseñanzas útiles para el desarrollo de otros sistemas de CLD en la Región. Se analizan cuatro aspectos: el marco legal, el acceso y la cobertura, los tipos de servicios, y los costos y la financiación. Para ello se realizó una revisión de la bibliografía científica y de informes nacionales e internacionales entre el 1 de enero del año 2000 y el primer día de abril del año 2021. El incipiente modelo sigue las principales tendencias de la experiencia internacional. Es progresivamente universal, prioriza la atención domiciliaria, incluye herramientas tecnológicas, crea parámetros de calidad para los servicios, incorpora transferencias monetarias para familiares que se desempeñan como cuidadores, inicia servicios de respiro y desarrolla formación para personas cuidadoras. No obstante, la evidencia internacional muestra que los modelos con menor financiamiento tienen baja cobertura y poca diversidad en servicios. La escasa generosidad fiscal, la ausencia de nuevas fuentes de recursos económicos y la debilidad jurídica arriesgan la ampliación, desarrollo y sostenibilidad del nuevo modelo en las Américas.

[ABSTRACT]. The growing prevalence of functional dependency as a result of accelerated aging and epidemiological transformation has created a pressing need to implement new systems to address the problem of long-term care (LTC) in the Region of the Americas. In March 2021, Costa Rica became the only middle-income country in the Region that has taken steps to introduce a national LTC system. The present article compares the design of this new LTC system with existing systems in Australia, Denmark, Japan, Spain, the United States of America, and Uruguay, and identifies useful lessons for the development of LTC systems in other countries of the Region. Four aspects are analyzed: the legal framework, access and coverage, types of services, and costs and financing. A search of the scientific literature and national and international reports was conducted between 1 January 2000 and 1 April 2021. The results showed that the incipient Costa Rican model follows the main trends that are seen internationally. It is progressively universal, prioritizes home care, incorporates technology tools, creates parameters for measuring the quality of services, provides monetary transfers for family members who serve as caregivers, includes respite services, and offers training for caregivers. At the same time, however, the international evidence shows that models with poor levels of funding have low coverage and offer little diversity in terms of the services provided. Insufficient funding, absence of new economic resources, and weak legal foundations are jeopardizing the expansion, development, and sustainability of the new model in the Americas.

[RESUMO]. A crescente prevalência de dependência funcional derivada do envelhecimento acelerado e da transformação epidemiológica torna inevitável a implementação de novos sistemas de cuidados de longa duração (CLD) na Região das Américas. Em março de 2021, a Costa Rica se transformou no único país de renda média na Região que iniciou a aplicação de um sistema nacional desse tipo. Neste artigo, compara-se o desenho do novo sistema de cuidados de longa duração da Costa Rica com os sistemas da Austrália, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América, Japão e Uruguai, e se identificam aprendizados úteis para o desenvolvimento de outros sistemas de CLD na Região. São analisados quatro aspectos: o marco legal, o acesso e a cobertura, os tipos de serviço, os custos e o financiamento. Para isso, foi realizada uma revisão da bibliografia científica e de relatórios nacionais e internacionais entre 1º de janeiro de 2000 e 1º de abril de 2021. O modelo inicial segue as principais tendências da experiência internacional. É progressivamente universal, prioriza a atenção domiciliar, inclui ferramentas tecnológicas, cria parâmetros de qualidade para os serviços, incorpora transferências monetárias para familiares que atuam como cuidadores, inicia serviços de cuidados intermitentes e desenvolve formação para cuidadores. No entanto, a evidência internacional mostra que os modelos com menor financiamento têm baixa cobertura e pouca diversidade de serviços. A escassa generosidade fiscal, a ausência de novas fontes de recursos econômicos e a vulnerabilidade jurídica colocam em risco a ampliação, o desenvolvimento e a sustentabilidade do novo modelo nas Américas.

A Experiência Brasileira de Prevenção Escolar e Comunitária do Uso de Álcool e Outras Drogas: Registro Histórico de Adaptação, Implementação e Avaliação entre os Anos de 2013 a 2018 / The Brazilian Experience of School and Community Prevention of the Use of Alcohol and Other Drugs: Historical Record of Adaptation, Implementation and Evaluation between the Years 2013 to 2018

O livro A Experiência Brasileira de Prevenção Escolar e Comunitária do Uso de Álcool e Outras Drogas: Registro Histórico de Adaptação, Implementação e Avaliação entre os Anos de 2013 a 2018 apresenta um conjunto de ações inovadoras de prevenção escolar e comunitária de problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Tratou-se de uma iniciativa da Coordenação de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, do Ministério da Saúde, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), que foi, em seguida, implementada, intersetorialmente, com a participação da Secretaria Nacional de Políticas sobre Droga, do Ministério da Justiça e da Fundação Oswaldo Cruz. Essas ações se deram no âmbito do "Plano de Ação e Enfrentamento ao Crack", do qual derivou o "Programa Crack: é Possível Vencer", com três eixos norteadores: segurança, cuidado e prevenção. Este livro versa sobre o terceiro eixo, prevenção, que foi operacionalizado por meio da adoção de três programas internacionais baseados em evidência para implementação em escolas e serviços de proteção social básica: Unplugged, que se tornou #Tamojunto; GoodBehavior Game, que foi adaptado e tornou-se Jogo Elos; e StrengtheningFamilies, nomeado, inicialmente, de Programa Fortalecendo Famílias e, posteriormente, de Programa Famílias Fortes. Enquanto os dois primeiros foram implementados no contexto escolar, o último destinava-se a famílias usuárias dos serviços de proteção social básica. O texto busca retratar as aprendizagens acumuladas, relativas à adaptação, implementação, avaliação e fortalecimento dos três programas preventivos referidos. Esperamos que as lições aprendidas e os processos que as geraram, descritos neste livro, possam manter viva a memória desses anos de intenso trabalho, seja nos espaços de formulação de políticas públicas, gestão, implementação, ensino ou pesquisa.

Declaración conjunta sobre nutrición en el contexto de la pandemia de COVID-19 América Latina y el Caribe: febrero de 2021 / Joint Declaration on Nutrition in the Context of the COVID-19 Pandemic Latin America and the Caribbean: February 2021

La crisis del COVID-19 representa una amenaza para todos los componentes del sistema alimentario, poniendo en riesgo el bienestar nutricional de las poblaciones de los países de América Latina y el Caribe. La crisis amenaza la disponibilidad de alimentos y el acceso físico y económico a alimentos de calidad, lo que lleva a un mayor consumo de productos ultraprocesados ​​o preenvasados ​​y cambia los patrones de consumo hacia dietas menos diversificadas. La COVID-19 presenta un mayor riesgo en personas con obesidad y otras enfermedades crónicas no transmisibles. Además, el acceso a los servicios relacionados con la nutrición, incluidos los exámenes de detección, el tratamiento y el asesoramiento, también está en riesgo en esta crisis. La OPS se ha unido al Fondo de las Naciones Unidas para la Infancia (UNICEF), la Organización para la Agricultura y la Alimentación (FAO) y el Programa Mundial de Alimentos (PMA) para emitir una "Declaración conjunta sobre nutrición en el contexto de la pandemia de COVID-19 - América Latina y el Caribe ", instando a todos los gobiernos, organizaciones de la sociedad civil y la comunidad de donantes a proteger y priorizar el estado nutricional de todas las personas. La Declaración establece cinco acciones principales recomendadas.

Plan nacional contra la trata de personas 2017 - 2021 / National plan against human trafficking 2017 - 2021

La publicación describe el abordaje sistémico que pone énfasis en la construcción y dinamización de un modelo de articulación interinstitucional, en la perspectiva de construir un sistema nacional contra la trata de personas que, en la práctica, articule a las instancias nacionales, regionales y locales (Mesas, comisiones o Redes Regionales y Locales contra la trata de personas). Con lo cual se busca optimizar la articulación horizontal y vertical intergubernamental, interinstitucional programática y operativa de dos poderes del Estado (Ejecutivo y judicial), las instituciones autónomas (Ministerio Público y Defensoría del Pueblo) y la sociedad civil, que actúan desde y entre los niveles nacional, regional y local, tal como lo establece el Decreto Supremo N° 001-2016-IN que aprueba el Reglamento de la Ley contra la Trata de Personas y el Tráfico Ilícito de Migrantes y crea la Comisión Multisectorial

Custos catastróficos em pacientes com tuberculose no Brasil: estudo em cinco capitais / Costos catastróficos en pacientes con tuberculosis en Brasil: un estudio en cinco capitales / Catastrophic costs in tuberculosis patients in Brazil: a study in five capitals

Resumo Objetivo avaliar o impacto econômico domiciliar do adoecimento pela tuberculose no Brasil. Método pesquisa transversal multicêntrica de 2016 a 2018, em cinco capitais do Brasil, em pacientes diagnosticados com tuberculose. Os custos totais foram a soma dos custos diretos e indiretos incorridos antes e durante o diagnóstico e tratamento. A regressão logística foi utilizada para estudar determinantes de custos catastróficos. A pobreza foi medida como renda familiar per capita diária < U$ 5,5. Resultados trezentos e sessenta e um pacientes foram inscritos no estudo. O custo extrapolação foi de R$3.664,47 (DP: R$ 2.667,67) e o custo total de extrapolação foi de R$22.291,82 (DP: R$ 16.259,50). No geral, 29% dos participantes do estudo foram caracterizados como pobres antes da tuberculose, e 39% depois. Em média, a renda diminuiu em 11% dos participantes e 41% tiveram custos catastróficos. Os determinantes estatisticamente significativos de experimentar custos catastróficos foram: participante ser o chefe da família, vivendo na pobreza antes da tuberculose, desemprego e interrupção do trabalho durante o tratamento (p < 0,05). Conclusão e implicações para a prática embora o tratamento seja financiado pelo governo, a tuberculose continua resultando em custos catastróficos e diminuição da renda para muitas famílias no Brasil.

Resumen Objetivo evaluar el impacto económico domiciliario de enfermarse por tuberculosis en Brasil. Método Investigación multicéntrica transversal de 2016 a 2018, en cinco capitales de Brasil, en pacientes diagnosticados con tuberculosis. Los costos totales fueron la suma de los costos directos e indirectos incurridos antes y durante el diagnóstico y el tratamiento. Se utilizó la regresión logística para estudiar los determinantes de los costos catastróficos. La pobreza se midió como un ingreso familiar diario per cápita < U$ 5,5. Resultados se inscribieron 361 pacientes en el estudio. El costo de extrapolación fue de R$ 3.664,47 (DE: R$ 2.667,67) y el costo total de extrapolación fue R$ 22.291,82 (DE: R$ 16.259,50). En general, el 29% de los participantes se caracterizaron como pobres antes de la tuberculosis y el 39%, después. En promedio, los ingresos disminuyeron en 11% de los participantes y el 41% tuvo costos catastróficos. Determinantes estadísticos de costos catastróficos: participante ser cabeza de familia; vivir en pobreza antes de la tuberculosis; desempleo; interrupción del trabajo durante el tratamiento (p<0.05). Conclusión e implicaciones para la práctica aunque el tratamiento es financiado por el gobierno, la tuberculosis sigue teniendo costos catastróficos y una disminución de los ingresos para muchas familias en Brasil.

Abstract Objective to assess the home economics impact of illness from Tuberculosis in Brazil. Method multicenter cross-sectional research from 2016 to 2018, in five capitals of Brazil, in patients diagnosed with tuberculosis. The total costs were the sum of the direct and indirect costs incurred before and during diagnosis and treatment. Logistic regression was used to study determinants of catastrophic costs. Poverty was measured as daily household income per capita < U$ 5.5. Results 361 patients were enrolled in the study. The extrapolation cost was R$ 3,664.47 (SD: R$ 2,667.67) and the total extrapolation cost was R$ 22,291.82 (SD: R$ 16,259.50). Overall, 29% of study participants were characterized as poor before tuberculosis, and 39% afterwards. On average, income declined by 11% among participants and 41% had catastrophic costs. The statistically significant determinants of experiencing catastrophic costs were: participant being the head of the family; living in poverty before tuberculosis; unemployment and interruption of work during treatment (p <0.05). Conclusion and implications for practice although treatment is financed by the government, tuberculosis continues to cause catastrophic costs and decreased of income for many families in Brazil.

Proteção social e experiências terapêuticoocupacionais: a vida na pandemia de Covid-19 / Protección social y experiencias terapéutico-ocupacionales: la vida en la pandemia de Covid-19 / Social protection and therapeutic-occupational experiences: life during the Covid-19 pandemic

São tecidas neste texto algumas reflexões em torno das respostas que têm sido empreendidas pelos setores da saúde, previdência social e assistência social, que compõem a seguridade social no Brasil, tomando-se a sua centralidade, que deveria ser assumida para o enfrentamento da pandemia causada pelo SARS-Cov-2. Com essa leitura de contexto e com o pressuposto de uma ação profissional para a participação social com autonomia, partilham-se experiências de intervenção em Terapia Ocupacional Social com jovens que vivem em periferias urbanas e, certamente, pobres para o mercado/consumo, mas ricos de vida, na pandemia de Covid-19. O intuito foi produzir um cuidado que se coaduna com a proteção social e se direciona, na defesa do valor inegociável de cada vida e do seu pulsar, para a promoção de uma circulação emancipatória, questão agravada, mas anterior à pandemia e sempre presente entre esses jovens. (AU)

En este texto se tejen algunas reflexiones alrededor de las respuestas que han emprendido los sectores de la salud, previsión social y asistencia social que componen la seguridad social en Brasil, tomando su centralidad, que debería ser asumida para el enfrentamiento de la pandemia causada por el SARS-Cov-2. Con esa lectura de contexto y con el presupuesto de una acción profesional para la participación social con autonomía, se comparten las experiencias de intervención en Terapia Ocupacional Social con jóvenes que viven en periferias urbanas, ciertamente pobres para el mercado/consumo, pero ricos en vida, durante la pandemia de Covid-19. El objetivo fue producir un cuidado que se une con la protección social y se dirige, en la defensa del valor innegociable de cada vida y de su pulsación, hacia la promoción de una circulación emancipadora, cuestión agravada por la pandemia, pero anterior a ella, y siempre presente entre esos jóvenes. (AU)

This text elaborates some reflections regarding the responses that have been undertaken by the sectors: health, social security and social assistance, which make up social security in Brazil. It assumes its centrality, to face the pandemic caused by SARS-CoV-2. Considering this context and assuming a professional action for social participation with autonomy, we share experiences in Social Occupational Therapy with young people who live in urban peripheries, certainly poor for the market/consumption, but rich in life, in the Covid-19 pandemic. The aim was to produce care that is consistent with social protection and is directed, in defense of the non-negotiable value of each life and of its pulse, towards the promotion of an emancipatory circulation, an issue that existed prior to the pandemic, albeit now aggravated, and always present among this group of young people. (AU)

Modelo conceitual de cuidado a partir do protagonismo sociopolítico do idoso na atenção primária à saúde / Conceptual model of care based on the sociopolitical protagonism of the elderly in primary health care

Mesmo diante de uma sociedade envelhecida, os idosos concorrem a um cerceamento das experiências individuais a partir da indução de uma velhice universal, na qual o prolongamento da capacidade funcional e a necessidade de justificar sua utilidade são premissas de aprovação social. Objetivo: Desenvolver um modelo conceitual de cuidado a partir do protagonismo sociopolítico do idoso na Atenção Primária à Saúde. Métodos: Trata-se de uma pesquisa qualitativa exploratória com abordagem analítica e documental, constituída por cinco etapas: (1) pesquisa documental dos fatores intervenientes ao processo de formulação das políticas públicas de proteção ao idoso. Buscamos compreender as diretrizes que estabelecem seu funcionamento e as relações de poder intrínsecas aos diferentes interesses sociopolíticos e econômicos sob a prerrogativa da biopolítica; (2) pesquisa documental para compreendermos as relações de poder que determinam a construção social do idoso a partir das Políticas Nacional de Promoção da Saúde; (3) Revisão de Escopo, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Joanna Briggs Institute's (JBI)´s a partir da seguinte pergunta de pesquisa: quais iniciativas relevantes para promover a qualidade na Atenção Primária à Saúde do idoso em consonância com a dimensão da qualidade Cuidado Centrado no Paciente; (4) pesquisa qualitativa a partir de dados secundários colhidos no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do estado do Rio Grande do Norte para compreendermos os entraves associados ao funcionamento dos conselhos de direito dos idosos e (5) estudo qualitativo considerando as etapas pregressas para o desenvolvimento do modelo conceitual de cuidado do idoso com ênfase na dimensão da qualidade Cuidado Centrado no Paciente e Atenção Primária à Saúde. Resultados e discussão: Constatamos que os mecanismos de poder implícitos nas políticas tutelam a velhice para melhor gestão e eficiência a partir dos interesses capitalistas. Desnaturaliza-se a luz de um ideal de juventude ininterrupta materializada pelo lucro e produtividade. Assim, o ideário neoliberal a partir de uma despolitização e mensagens individualistas ignora os aspectos sociais relacionados a própria trajetória do idoso para induzir, segundo uma racionalidade biomédica prescritiva e regulatória, a utopia de alcançarmos o envelhecimento sem velhice e legitimar a desresponsabilização do Estado como promotor de saúde e cuidado do idoso. Considerações finais: Em face do exposto, construímos um modelo conceitual para o cuidado do idoso contrapondo-se aos preceitos neoliberais entorno da mercantilização da saúde, em detrimento ao protagonismo sociopolítico do idoso e, portanto, ao reconhecimento dos aspectos multidimensionais como instrumentos sociais imprescindíveis de emancipação política e promoção da saúde (AU).

Even in the face of an aging society, the elderly contribute to a restriction of individual experiences from the induction of a universal old age, in which the extension of functional capacity and the need to justify its usefulness are premises of social approval. Objective: To develop a conceptual model of care based on the sociopolitical role of the elderly in Primary Health Care. Methods: This is an exploratory qualitative research with an analytical and documental approach, consisting of five stages: (1) documental research of the intervening factors to the process of formulating public policies for the protection of the elderly. We seek to understand the guidelines that establish its functioning and the power relations intrinsic to the different socio-political and economic interests under the prerogative of biopolitics; (2) documentary research to understand the power relations that determine the social construction of the elderly based on the National Health Promotion Policies; (3) Scoping Review, following the guidelines established by the Joanna Briggs Institute's (JBI)'s based on the following research question: which initiatives are relevant to promote quality in Primary Health Care for the elderly in line with the dimension of quality Person-Centered Care? (4) qualitative research based on secondary data collected at the State Council for the Rights of the Elderly Person in the state of Rio Grande do Norte to understand the obstacles associated with the functioning of the elderly legal councils and (5) qualitative study considering the previous steps to the development of the conceptual model of care for the elderly with an emphasis on the quality dimension Patient-Centered Care and Primary Health Care. Results and discussion: We found that the mechanisms of power implicit in policies protect old age for better management and efficiency based on interests capitalists. The light of an ideal of uninterrupted youth materialized by profit and productivity is denatured. Thus, the neoliberal ideology based on depoliticization and individualistic messages ignores the social aspects related to the elderly's own trajectory to induce, according to a prescriptive and regulatory biomedical rationality, the utopia of achieving aging without old age and legitimizing the State's disaccountability as promoter of health and care for the elderly. Final considerations: In view of the above, we built a conceptual model for the care of the elderly, in opposition to neoliberal precepts surrounding the commodification of health, to the detriment of the sociopolitical role of the elderly and, therefore, the recognition of multidimensional aspects as essential social instruments of political emancipation and health promotion (AU).

Acesso de pessoas que vivem com tuberculose aos programas governamentais de suporte e transferência de renda: a ótica dos profissionais da Estratégia Saúde da Família / Access of people living with tuberculosis to government support and income transfer programs: the perspective of Family Health Strategy professionals

Objetivo: analisar a percepção de profissionais de saúde sobre o acesso das pessoas com tuberculose aos programas sociais governamentais e de transferência de renda. Método: estudo qualitativo, de caráter descritivo exploratório, realizado com 29 profissionais de saúde que prestavam assistência às pessoas com tuberculose em unidades básicas de saúde do município do Rio de Janeiro/RJ, no período de janeiro a fevereiro de 2020. Para a coleta de dados utilizou-se a entrevista semiestruturada e para a análise dos dados a técnica de análise de conteúdo temática. Resultados: as pessoas com tuberculose em situação de vulnerabilidade são encaminhadas ao Centro de Referência de Assistência Social. No entanto, os profissionais reconhecem as dificuldades das pessoas obterem os benefícios governamentais devido a processos burocráticos, falta de documentação e indisponibilidade de recursos do governo para atender todas as necessidades. Além disso, nem sempre é possível identificar o tipo de suporte recebido devido à fragilidade na articulação entre os profissionais de saúde e assistência social no sistema de referência e contrarreferência. Conclusão: os resultados permitiram concluir que há desconhecimento dos profissionais da atenção primária sobre o real acesso das pessoas com tuberculose aos programas sociais governamentais e de transferência de renda disponíveis, necessitando de capacitação profissional para o fortalecimento das relações intersetoriais que visem à atenção integral às necessidades da clientela atendida e a efetividade do tratamento e das ações de controle da doença.

Objective: To analyze the perception of healthcare professionals about the access of people with tuberculosis to government social programs and income transfer. Method: This is a qualitative, exploratory, descriptive study carried out with 29 healthcare professionals who provided care to people with tuberculosis in basic healthcare units in the city of Rio de Janeiro/RJ, from January to February 2020. For the collection of data, semi-structured interviews were used, and the thematic content analysis technique was used for data analysis. Results: Vulnerable people with tuberculosis are referred to the Social Assistance Reference Center. However, professionals recognize the difficulties of people obtaining government benefits due to bureaucratic processes, lack of documentation and unavailability of government resources to meet all needs. In addition, it is not always possible to identify the type of support received due to the fragility in the articulation between healthcare and social assistance professionals in the referral and counter-referral system. Conclusion: The results allowed to conclude that there is a lack of knowledge of primary care professionals about the real access of people with tuberculosis to government social programs and available income transfer programs, requiring professional training to strengthen intersectoral relationships aimed at providing comprehensive care to the needs of the clientele served and the effectiveness of treatment and disease control actions.

Webinario: protección de poblaciones en situación de vulnerabilidad en el contexto de COVID-19

Protección de poblaciones en situación de vulnerabilidad en el contexto de COVID-19: Lanzamiento de la Guía para la implementación de intervenciones de salud pública no farmacéuticas en poblaciones en situación de vulnerabilidad en el contexto de COVID-19

Webinar: protecting populations in vulnerable situations in the context of COVID-19

Protección de poblaciones en situación de vulnerabilidad en el contexto de COVID-19: Lanzamiento de la Guía para la implementación de intervenciones de salud pública no farmacéuticas en poblaciones en situación de vulnerabilidad en el contexto de COVID-19

Facebook live: protecting populations in vulnerable situations in the context of COVID-19